ESTAMOS ACOMPANHANDO ESSA BARBARIDADE COMO É O NOSSO DEVER
24/MAR/2011 – NOTA PÚBLICA | SDH/PR e Conanda repudiam violência policial contra adolescente no estado do Amazonas
Data: 24/03/2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
NOTA PÚBLICA
Diante das imagens veiculadas pela imprensa, que mostram um menino de 14 anos sendo baleado por um policial, no estado do Amazonas, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente vêm a público manifestar o seguinte:
1 – As imagens divulgadas demonstram uma grave violação de Direitos Humanos. É inaceitável que num Estado democrático de direito agentes públicos protagonizem cenas bárbaras como as referidas. Essa situação deve ser repudiada por todos aqueles que defendem a dignidade humana e acreditam que a segurança pública deve estar comprometida com a lei e com os princípios de Direitos Humanos.
2 – As imagens falam por si. O adolescente – cercado por cinco policiais, sem nenhuma chance de defesa ou fuga – foi covardemente agredido e baleado.
3 – Destaca-se, além da violência, a má fé no documento de registro da ocorrência dos fatos, que apresentou condições muito diferentes do que as imagens indicam.
4 – Os atos de violência cometidos pelos policiais contra o adolescente são também uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a proteção e a atenção integral, com absoluta prioridade, a essa parcela da população, por entendê-la em situação especial em razão da sua condição de pessoa em fase de desenvolvimento. O Estado e seus agentes, portanto, devem ser os primeiros a dar o exemplo para a sociedade.
5 – O artigo 5º do ECA e o artigo 227 da Constituição Federal resguardam que as crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão. De forma que os responsáveis pelo ato covarde devem ser rigorosamente punidos, assim como seus superiores hierárquicos que foram omissos diante da apuração do fato – o crime foi cometido em agosto de 2010 e somente agora os agentes foram afastados de suas funções.
6 – A Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acompanharão os desdobramentos e sempre condenarão atitudes que violem os direitos fundamentais, onde quer que ocorram.
Brasília/DF, 24 de março de 2011.
Maria do Rosário Nunes
ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Opinião DQ
Indignado, triste, amedrontado, incrédulo, besta, me sentindo um lixo de homem e totalmente sem palavras gostaria que os senhores observassem tudo o que eu destaquei em negrito/itálico no documento acima e guardassem esses nomes:
Maria do Rosário Nunes – Ministra Chefe da SDH e Presidenta do CONANDA
Coronel Dan Câmara – Comandante Geral da PM (AM)
Sargento Hércules Duarte - Subcomandante da Força Tática do CPA Norte
João Bosco Sá Valente – Procurador de Justiça
Zulmar Pimentel – Secretário de Segurança Pública do Estado (AM)
Omar Aziz – Governador do Estado (AM)
Aparecida Gualberto – Corregedora Geral da SSP (AM)
Os acusados:
Wilson Henrique Ribeiro da Cunha – Soldado
André Luiz Castilhos Campos - Soldado
Wesley Souza dos Santos – Soldado
Rosivaldo de Souza Pereira – Soldado
Marcos Teixeira de Lima – Soldado
Alexandre Souza Santos – Soldado
Janderson Bezerra - Tenente
Essas pessoas (autoridades), até então citadas em matérias e notícias estão se empenhando muito no caso aqui conhecido como “vergonha nacional” ou “adolescente do amazonas“. Certamente outros nomes surgirão ainda, mas convém acrescentar mais um: Digníssimo Deus Nosso Senhor, pois, creio que assim, com mais essa indispensável Força possamos ter um caso “bárbaro” solucionado com dignidade. A mesma dignidade que elas vem demonstrando seus pronunciamentos.
PS: Os nomes dos “cidadãos” que envergonham a nação estão grafados na cor vermelha.
